Acordo de Licença de Usuário Final da UnitedHealth Group 

Termos e condições do Acordo de Licença de Usuário Final que regem o download e a utilização deste aplicativo móvel, baixado por você. Leia atentamente os termos e condições deste Acordo de Licença de Usuário Final.

Este Acordo de Licença de Usuário Final estabelece os termos e condições (“Termos”) sob os quais a UnitedHealth Group (também referido por termos como “nós” ou “nosso” e “Empresa”, e que incluem a UnitedHealthcare, Optum e suas outras subsidiárias e entidades afiliadas atuais e futuras) oferece a você o direito de baixar e usar o aplicativo móvel Sparq (incluindo quaisquer atualizações deste, também chamado de “Aplicativo”); o uso que você dizer do Aplicativo é regido por estes Termos. Ao aceitar estes Termos (i) você declara que tem idade legal para celebrar um contrato vinculativo e (ii) declara que leu, entendeu e concordou com estes Termos (e que tais Termos são executáveis como qualquer outro acordo negociado por escrito assinado por você) e certifica que você tem pelo menos 13 anos de idade ou mais. Se você não concordar com estes Termos, ou se não tiver pelo menos 13 anos de idade, não poderá utilizar o Aplicativo.

Estes Termos constituem um acordo estritamente entre a UnitedHealth Group e você, e você reconhece que nós (de acordo com as limitações aqui contidas), e não a Apple, somos responsáveis por qualquer reclamação ou responsabilidade decorrente da sua utilização do Aplicativo incluindo, mas não limitado a, qualquer reclamação de terceiros por violação de direitos de propriedade intelectual. Não obstante, você concorda em cumprir todos os termos, condições ou regras de utilização impostas pela Apple aplicáveis à utilização deste Aplicativo, incluindo, mas não limitado a, quaisquer termos, condições ou regras de utilização estabelecidas nos Termos de Serviço da App Store.

  1. Licença e restrições
    O Aplicativo é licenciado a você, não vendido. Todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, sem limitação, todos os direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual) em e para este Aplicativo pertencem a nós ou aos nossos licenciadores. Sujeito à sua conformidade com estes Termos, concedemos-lhe uma licença não transferível, intransmissível, revogável e limitada para baixar e instalar uma cópia deste Aplicativo em um dispositivo móvel que você pessoalmente possua ou sobre o qual tenha controle e para utilizar essa cópia do Aplicativo nesse dispositivo móvel exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Você não pode instalar nem usar uma cópia do Aplicativo em um dispositivo que você não possua nem sobre o qual não tenha controle. Você não pode distribuir nem disponibilizar o Aplicativo por meio de uma rede onde ele possa ser usado por vários dispositivos ao mesmo tempo. Você não pode vender, alugar, emprestar, fazer leasing, redistribuir nem sublicenciar o Aplicativo ou contornar quaisquer limitações técnicas no Aplicativo ou interferir de qualquer outra forma com a operação do Aplicativo ou do hardware ou rede utilizados para operar o Aplicativo. Você não pode copiar, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar, criar trabalhos derivados ou de outra forma tentar derivar o código-fonte deste Aplicativo. Este Aplicativo e seu conteúdo estão protegidos por direitos autorais ao abrigo das leis dos Estados Unidos e estrangeiras. Qualquer uso do Aplicativo e de seu conteúdo que não tenha sido explicitamente permitido por estes Termos é considerado uma violação deste Acordo e, eventualmente, da lei. Se você violar estes Termos, sua licença para usar este Aplicativo terminará automaticamente e você deverá cessar imediatamente o uso do Aplicativo e destruir todas as cópias deste, totais ou parciais,

  2. Titularidade

    Somente nós (e nossos licenciadores, quando aplicável) teremos todos os direitos, titularidade e interesses, incluindo, sem limitação, todos os direitos de propriedade intelectual, no e para o Aplicativo e quaisquer sugestões, ideias, pedidos de aprimoramento, feedback, recomendações ou outras informações fornecidas por você ou qualquer outra parte relacionada ao Aplicativo. Qualquer cópia, modificação, revisão, aperfeiçoamento, adaptação, tradução ou trabalho derivado ou criado a partir do Aplicativo será propriedade total e exclusivamente nossa e/ou, conforme aplicável, dos nossos fornecedores terceiros, bem como todos e quaisquer direitos de patente, direitos autorais, direitos de segredo comercial, direitos de marca registrada e todos os outros direitos de propriedade, em todo o mundo, sobre e com relação a ele, e você cede à UnitedHealth Group todos e quaisquer dos seus direitos, títulos ou interesses que possa ter ou obter no Aplicativo ou em qualquer modificação ou trabalho derivado do Aplicativo. Você não deve remover nem autorizar ou permitir que qualquer terceiro remova qualquer legenda de direitos de propriedade do Aplicativo.

    Os direitos sobre os materiais contidos no Aplicativo pertencem a nós e/ou a outros detentores de direitos aplicáveis. Qualquer utilização dos materiais é estritamente proibida sem a nossa autorização prévia por escrito e sem a autorização do(s) detentor(es) de direitos aplicáveis.

  3. Suas responsabilidades como usuário do Aplicativo
    A utilização do Aplicativo requer serviços e equipamentos de terceiros, tais como um dispositivo móvel compatível, acesso à internet e uma operadora de telecomunicações. A obtenção e manutenção dos equipamentos e serviços necessários para a utilização do Aplicativo é da sua responsabilidade. A UnitedHealth Group não é responsável por defeitos no equipamento, falta ou falha na prestação do serviço, chamadas perdidas ou outros problemas decorrentes de serviços ou equipamentos de terceiros. Você é o único responsável pela utilização desses serviços no seu dispositivo móvel e pelo cumprimento de quaisquer termos aplicáveis de terceiros e pelo pagamento de todas as taxas aplicáveis de terceiros associadas a qualquer plano de serviço da operadora que utilize em relação à utilização desses serviços (tais como voz, dados, SMS, MMS, roaming ou outras taxas aplicáveis cobradas pela operadora). Você também é responsável por manter a confidencialidade da sua identificação de usuário e senha utilizados para acessar o Aplicativo. Você não divulgará nem compartilhará sua senha com terceiros, nem a utilizará para qualquer propósito não autorizado. Qualquer uso não autorizado da sua identificação de usuário ou senha é de sua responsabilidade. Se você optar por usar um login persistente, você deve bloquear seu dispositivo móvel quando não estiver em uso para evitar qualquer violação da segurança de suas informações pessoais e/ou uso indevido de sua identificação, senha ou do Aplicativo. Você concorda em não usar o Aplicativo para se comunicar de forma ofensiva ou obscena, nem para enviar spam, ameaçar, difamar ou assediar outros usuários. Você concorda em usar o Aplicativo somente durante seu expediente de trabalho. Você não deve usar o Aplicativo para realizar declarações falsas ou, de qualquer forma, representar falsamente a si mesmo ou a sua afiliação a qualquer pessoa ou entidade; nem para violar, intencionalmente ou não, qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável, incluindo, mas não se limitando a, regulamentos dos EUA relativos à exportação de software dos EUA para países embargados. Você garantirá que as informações que nos fornecer por meio do Aplicativo são precisas e completas. Reservamo-nos o direito de terminar o seu uso do Aplicativo imediatamente, caso você não cumpra qualquer uma das disposições anteriores.

  4. Sites, serviços e dispositivos de terceiros 
    O Aplicativo pode permitir que você acesse aplicativos móveis e websites de terceiros (“Materiais de Terceiros”). O acesso a Materiais de Terceiros pode exigir que você aceite termos e condições adicionais e políticas de privacidade deles. Você reconhece que a UnitedHealth Group não é responsável pelos termos e condições ou políticas de privacidade de Materiais de Terceiros. Você entende que ao utilizar qualquer Material de Terceiros, poderá encontrar conteúdo que pode ser considerado ofensivo, indecente ou censurável, cujo conteúdo pode ou não ser identificado como tendo linguagem explícita, e que os resultados de qualquer pesquisa ou entrada de um determinado URL podem gerar automática e involuntariamente links ou referências a material censurável. No entanto, você concorda em utilizar os Materiais de Terceiros por sua conta e risco e que nem a UnitedHealth Group nem seus agentes terão qualquer responsabilidade perante você por conteúdos que possam ser considerados ofensivos, indecentes ou censuráveis.

    Certos Materiais de Terceiros, tais como dispositivos de monitoramento de saúde (por exemplo, monitor de atividades), podem exibir, incluir ou disponibilizar conteúdo, dados, informações, aplicativos ou materiais ou fornecer links para sites adicionais de terceiros ou permitir que você carregue ou insira seus próprios dados. Ao utilizar os Materiais de Terceiros, você reconhece e concorda que nem a UnitedHealth Group nem seus agentes são responsáveis pelo conteúdo, precisão, integridade, atualidade, validade, conformidade com direitos autorais, legalidade, decência, qualidade ou qualquer outro aspecto de tais Materiais de Terceiros, ou pelos dados que você escolher carregar ou inserir no Aplicativo por meio desses Materiais de Terceiros. Nem a UnitedHealth Group nem os seus agentes garantem, endossam, assumem nem terão qualquer responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa por quaisquer Materiais de Terceiros. Os links para Materiais de Terceiros são fornecidos apenas como uma conveniência para você.

  5. Privacidade
    A sua utilização do Aplicativo também está sujeita aos termos e condições do Comunicado de Privacidade do Sparq.

  6. Conformidade legal
    O Aplicativo está sujeito às leis e regulamentos de exportação dos Estados Unidos. Você não usará nem exportará o Aplicativo, exceto conforme autorizado pela legislação dos Estados Unidos e pelas leis da jurisdição na qual o Aplicativo foi obtida. Você declara e garante que (i) não está localizado em um país que esteja sujeito a um embargo do governo dos EUA, ou que tenha sido designado pelo governo dos EUA como um país "apoiador do terrorismo"; e (ii) você não está listado em nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas. A UnitedHealth Group não declara que o Aplicativo seja apropriado ou disponível para uso em todos os países. A UnitedHealth Group proíbe o acesso a materiais de países ou estados em que tal conteúdo seja ilegal. Você está usando o Aplicativo por sua própria iniciativa e é responsável pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis.

  7. Isenção de garantia
    Qualquer utilização do Aplicativo será feita por sua conta e risco. Este Aplicativo e as informações a que você tem acesso por meio do Aplicativo são fornecidas “TAL COMO ESTÃO”, “COM TODAS AS FALHAS” e “COMO DISPONÍVEL” e sem qualquer garantia, expressa ou implícita, de qualquer tipo, na medida máxima permitida pela legislação aplicável. A UnitedHealth Group, operadoras de telecomnicação em cuja rede o Aplicativo é distribuído, fabricantes de dispositivos pessoais de saúde e cada um de nossos respectivos afiliados e fornecedores (coletivamente, “Distribuidores”) não dão nenhuma garantia expressa ou implícita, declarações ou condições no âmbito ou em relação ao Aplicativo. Os distribuidores renunciam a todas as garantias expressas ou implícitas relacionadas ao Aplicativo, incluindo, entre outras, garantias implícitas de comerciabilidade, não-infracção e adequação a um determinado fim. Os distribuidores não podem e não garantem ou asseguram que o Aplicativo estará livre de infecções ou vírus, worms, malware, cavalos de Tróia ou outros códigos maliciosos. A UnitedHealth Group reserva-se o direito de terminar, sem aviso prévio, a sua utilização do Aplicativo a qualquer momento e por qualquer motivo. Note que algumas jurisdições podem não permitir a exclusão de garantias implícitas, por isso algumas das exclusões acima podem não se aplicar a você. Nesse caso, as exclusões serão aplicadas na maior medida consistente com a lei aplicável. O seu único e exclusivo remédio para a insatisfação com o Aplicativo é deixar de utilizá-lo.

  8. Limitação de responsabilidade
    Em nenhuma circunstância os Distribuidores serão responsáveis por quaisquer danos sofridos como resultado da sua confiança neste Aplicativo ou em qualquer conteúdo fornecido pelo Aplicativo ou Materiais de Terceiros, nem serão responsáveis perante si ou quaisquer terceiros por quaisquer danos incidentais, especiais, consequenciais, indiretos ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de dados, interrupção de negócios ou quaisquer outros danos pessoais ou comerciais ou perdas decorrentes ou que resultem do uso ou da incapacidade de uso do Aplicativo, independentemente da teoria de responsabilidade (contrato, delito, responsabilidade estrita, negligência, garantia ou condição, ou outra), mesmo que avisado da possibilidade de tais danos ou reparação ou substituição do Aplicativo não o compensa totalmente por quaisquer perdas. Em nenhuma circunstância a responsabilidade total do Distribuidor perante você por todos os danos (exceto quando exigido pela lei aplicável em casos que envolvam danos pessoais) excederá o montante de cem ($100 dólares); As limitações anteriores serão aplicáveis mesmo que a solução acima indicada falhe no seu objetivo essencial.

  9. Serviços de manutenção e suporte
    Quaisquer serviços de manutenção e suporte disponibilizados pela UnitedHealth Group ficam ao critério da UnitedHealth Group, que pode iniciar ou cessar a prestação de serviços de manutenção e suporte a qualquer momento, sem aviso prévio. Você reconhece que a Apple e sua operadora sem fio não são responsáveis pelo fornecimento de serviços de manutenção e suporte para o Aplicativo.

  10. Escolha de leis, jurisdição, acordo integral
    Ao baixar ou utilizar o Aplicativo, você concorda expressamente que estes Termos devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Minnesota, sem dar efeito ao seu conflito de disposições legais ou ao seu estado ou país de residência real. Você também concorda expressamente que a jurisdição exclusiva para qualquer disputa com a UnitedHealth Group em qualquer forma relacionada ao seu uso deste Aplicativo é nos tribunais federais ou distritais do Estado de Minnesota, Condado de Hennepin, e você concorda e consente expressamente no exercício da jurisdição pessoal no tribunal estadual ou federal do Estado de Minnesota, Condado de Hennepin, em relação a qualquer disputa, incluindo qualquer reclamação envolvendo o UnitedHealth Group ou suas afiliadas ou provedores de conteúdo. Se qualquer disposição destes Termos for ilegal, nula ou, por qualquer razão, inaplicável, então essa disposição será considerada separada destes Termos e não afetará a validade e a aplicabilidade de quaisquer disposições restantes. Este é o acordo integral entre as partes em relação ao assunto aqui tratado e substitui todos os acordos, propostas e comunicações, escritas ou orais, anteriores ou contemporâneas, relacionadas com o assunto em questão. Como usuário do Aplicativo, você concorda em entrar em contato conosco antes de buscar um recurso legal por qualquer dano que acredite ter sofrido com o uso do Aplicativo. Caso acredite que nosso Aplicativo tenha lhe prejudicado, você concorda em nos informar e nos dar trinta (30) dias para solucionar o caso antes de iniciar qualquer ação.

  11. Beneficiário de terceiros
    UnitedHealth Group e você reconhece que a Apple e as subsidiárias da Apple são beneficiários de terceiros para este acordo. Ao aceitar estes Termos, a Apple terá o direito (e será considerado como tendo aceito o direito) de aplicar estes Termos contra você como um terceiro beneficiário. Além da Apple, não há beneficiários de terceiros neste acordo.

  12. Emenda
    Temos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio por escrito, acrescentar ou modificar estes Termos, seja alterando o texto disponível na página inicial, seja exigindo que você aceite o texto em sua página de acesso o Aplicativo. Seu acesso ao ou utilização do Aplicativo após a alteração de seusTermos configura sua aceitação deles. Ao continuar a acessar ou utilizar o Aplicativo depois de publicarmos tais alterações, você concorda com estes Termos, tal como modificados.

  13. Contacte-nos
    Para perguntas técnicas, ligue para o número gratuito: 1-888-848-3375 (8h às 22h, horário da costa leste dos EUA (ET), de segunda a sexta-feira)

  14. Violação de direitos autorais - DMCA Notice
    A Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act, DMCA) de 1998 oferece recurso aos proprietários de direitos autorais que acreditam que materiais que aparecem na internet infringem os seus direitos ao abrigo da lei de direitos autorais dos EUA. Se você acredita de boa-fé que o conteúdo ou material deste Aplicativo viola um direito autoral de sua propriedade, você (ou seu agente) pode enviar à UnitedHealth Group um aviso solicitando que o material seja removido, ou o acesso a ele bloqueado. Este pedido deve ser enviado para: DMCARegisteredAgent@uhc.com; ou, alternativamente, à: UnitedHealth Group, Attn: DMCA Registered Agent, 9900 Bren Road East, Minnetonka, MN 55343.

    O aviso deve incluir as seguintes informações: (a) assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente infringido; (b) identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegadamente infringido; (c) identificação do material que se alega ter sido infringido ou do objeto da atividade infratora; (d) nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail da parte reclamante; (e) uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e (f) uma declaração de que a informação na notificação é precisa e, sob pena de configuração de crime de falsidade ideológica, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que é alegadamente infringido. Se você acredita de boa-fé que uma notificação de violação de direitos autorais foi erroneamente apresentada contra você, a DMCA permite que você nos envie uma contranotificação. As notificações ou contranotificações devem cumprir os requisitos legais então vigentes impostos pela DMCA. Os avisos e contra-avisos relativos à candidatura devem ser enviados para o endereço acima.